Solução de mercado para libertar a Venezuela:
a verdadeira Justiça de transição
Resumo: Modelagem de Justiça de transição para libertação de ditaduras totalitárias sem qualquer gasto público externo. Rascunho para o qual correções e sugestões são bem-vindas.
Palavras-Chave: Justiça de Transição; Estado Paralelo; Venezuela; Apostas descentralizadas; mercados de morte.
JEL Code: D74Conflict/Conflict Resolution/Alliances/Revolutions; H56 National Security and War.
Introdução:
A terapêutica, a cura, para as ditaduras totalitárias comunistas e seus processos de infiltração, subversão e aparelhamento são os objetos deste texto, exemplificando no caso da Venezuela.
Sobre o tema, sobram diagnósticos excelentes,como “ponerologia”1, “as religiões políticas”2 e"a mente esquerdista”3 e prognósticos descritivos4.
A solução para rogue/failed states (Estados bandidos/falidos) como a Venezuela, Bielorrússia, Síria, Turcomenistão, Guiné Equatorial, Suriname, Cuba e até Coréia do Norte não é ação militar direta dos EUA nem de coalizão de caridade. O custo e os riscos (político e financeiro) são altos demais.
A Guerra do Golfo de 1991 custou US$ 61 bilhões aos EUA5 e a “Guerra do Iraque”,na década seguinte, saltou para US$2 trilhões (metade do custo total da segunda guerra inteira para os EUA em dólares atuais). Dois trilhões6 de dólares é mais que o PIB de Banânia, ninguém vai gastar isso para fazer caridade.
Desta maneira, nenhuma ação de ocupação de país com milhões de habitantes, com o custo atual, seria viável para um exército regular de país democrático.
Isso sem contar que a ação na Venezuela não traria retorno significativo aos libertadores, nem político nem financeiro (especialmente com abundância de energia devido a novas fontes de energia, com custo marginal zero de gás nos EUA e guerra de preços do petróleo).
A solução é criar alinhamento de interesses entre quem pode libertar o país e quem pode financiar e executar essa libertação.
Plataformas de venda de ativos e direitos públicos podem "juntar a fome com a vontade de comer": arrecadar recursos com venda de direitos públicos e dirigi-los a financiamento do governo legítimo, viabilizando as ações de decapitação da ditadura criminosa.
Tecnologias atuais permitem mecanismos de captação de recursos e remuneração de ações pseudo-anônimas em escala e natureza sem precedentes - como demonstrado por diversos crowdfundings de centenas de milhões e até bilhões7 de dólares.
Governos paralelos podem capitalizar sua autoridade e reconhecimento em sistemas de governança que: a) vendam direitos públicos (imóveis, cidadania, isenções tributárias e concessões nos respectivos países); b) usem esses recursos para garantir o funcionamento das suas instituições - financiando suas funções próprias (salários de funcionalismo, embaixadas e demais repartições, etc.); e, c) financiem eliminação de criminosos ou a captura destes e/ou dos bens que servem à servindo a ditadura comunista.
A oferta dos EUA de recompensa por informação que leve à captura dos líderes do regime venezuelano não tem qualquer garantia de pagamento. Além do risco de não receber a recompensa, há também o risco da mera reclamação resultar em retaliação. Se fosse fácil ou barato prender ditadores entrincheirados, infernos totalitários como Cuba e Coreia do Norte não existiriam. A solução é a remuneração por sistema de aposta de morte dos criminosos condenados, no qual executor receberia de maneira pseudo anônima sem discussão de autoria ou identidade: se apostou no dia certo da morte (natural ou não), recebe em cripto, seja por sorte ou mérito.
Reduzindo risco de retaliação e de prova de autoria, é reduzido custo de transação.
No Direito Natural, é amplamente lícita a oferta pública de prêmios em apostas de morte pela cabeça de criminosos praticando ação delituosa, ainda mais em conluio com ditadura assassina. Matar bandido em flagrante para evitar o crime é legítima defesa (ou desforço imediato), como ilustrado até mesmo no Antigo Testamento8.
A venda de direitos públicos pelo governo legítimo e dos ativos onde não existe mais legalidade nem titularidade segura não viola qualquer direito - já que no regime atual não existe exercício de propriedade. Se os contribuintes comprassem os imóveis sobre os quais têm pretenção de propriedade ou posse, pagariam por eles menos que uma fração dos impostos sobre terra médios da maioria dos países.
Se pagam impostos territoriais a ditadura e não usaram esse valor para adquirir o imóvel do governo verdadeiro, então são comparsas. Propriedade surge de primeiro uso ou aquisição secundária e é mantida por demarcação e defesa. Quem não a adquirir publicamente no site não a demarcou nem defendeu (de outro demarcar nem da ditadura) e não adquiriu de parte legítima.
No Direito Positivo essas ações seriam legais, pois autorizadas por Lei do governo paralelo. Para aqueles que preferirem agir como militares, cobertos por regras internacionais, o Estado paralelo também pode vender títulos de “guarda nacional”9, inclusive financiando legião estrangeira. Formalmente, os tribunais do Estado legítimo poderiam previamente julgar os criminosos, terceirizando sua execução; ou, alternativamente, vender concessões de magistraturas de exercício privado, com os juizes de paz do período imperial no Brasil, para que os executores pudessem julgar os criminosos in situ.
Desenvolvimento - cura criptográfica em governança superior:
Existe uma gama de registros históricos de Governos paralelos no exílio. A França manteve Estado paralelo durante a ocupação alemã e o Kuwait manteve diante a ocupação iraquiana. Dezenas de exemplos de sucesso existem, até mesmo com a constituição de Estados e governos paralelos/concorrentes em secessão, como os pais fundadores. Atualmente governos paralelos controlam partes da Líbia e do Iêmen. Em ambos os casos, os governos arrecadam recursos e lutam guerra civil moderna por meio de venda de direitos públicos e tributação10.
Venda de cidadania (como St. Kitts, Vanuatu e Antigua), golden visas (como Portugal, Espanha e El Salvador), isenções perpétuas de impostos (como Zug), propriedade sobre imóveis e concessões por Estados não são novidades, mas - graças a tecnologias atuais -, como criptomoedas e smart contracts, podem atingir escala sem precedentes - com transações pseudo anônimas e sistema de governança e motivações descentralizados. A aquisição de cidadania por serviço militar é política pública atual nos EUA e na França e já existia desde a Roma Antiga. A participação no regime de transição, mesmo como investidor é parte vital do esforço de guerra.
O pagamento por cabeça de criminosos (captura ou execução em auto de resistência) também já mostrou seu valor na História, como no "velho oeste” com as ofertas de “wanted dead or alive”11. No caso analisado seriam de criminosos contra a Humanidade condenados em exercício de crimes continuados, em legítima defesa de suas vítimas.
O Direito norte-americano também permite seguros de vida de políticos eleitos em que o contratante é o beneficiário, em uma estrutura de benefícios homóloga às apostas de morte12.
O mundo só sofre a ameaça comunista hoje porque os crimes soviéticos não foram julgados e não foram desmoralizados, empobrecidos e estigmatizados como os nazistas, no processo de desnazificação. Os criminosos contra a Humanidade comunistas não foram caçados e julgados como seus aliados nazistas que caíram nas mãos do Mossad e das forças Aliadas - até com ofertas de prêmio e esforços privados, como aquelas da Fundação Wiesenthal . Onde essa plataforma fosse aplicada, haveria estímulos para uma “desnazificação de comunistas” ocorrer com eficiência sem precedentes.
Cada empresa ou pessoa que adquira concessões do Estado Paralelo passa a ser stakeholder (interessada na vitória como se sócia fosse), seu patrimônio só terá algum valor caso haja eliminação da ditadura.
Se concessões forem vendidas a empresas, pode-se denotar que seu conteúdo editorial e toda a sua influência sobre decisões governamentais tendem a corroborar com a aceleração da eliminação da ditadura.
Outros ciclos virtuosos ocorrem, enquanto houver plataforma na Internet vendendo terras e concessões públicas e usando os recurso arrecadados(em bitcoins ou outras criptos como stable dólares) para colocar a prêmio cabeça de criminosos: primeiro, quanto mais criminosos morrerem mais os apostadores estão certos que as promessas de pagamento são firmes; segundo, quanto mais imóveis e concessões são vendidos mais recursos e stakeholders estão comprometidos com a destruição da ditadura.
Desde 2004, o artigo de Jim Bell já previa que os mercados de execuções remuneradas por apostas de morte seriam inevitáveis, mas com a aposta exclusiva do dia da morte ele se torna uma maneira eficaz de resolver a questão da “lógica da ação coletiva”13 de Olson. Apostar na morte de um bandido passa a ser, ao mesmo tempo, uma boa ação e um investimento especulativo, vez que é possível ganho maior que muitas loterias
Não adianta colocar a cabeça dos bandidos a prêmio sem mecanismo anônimo de pagamento seguro a quem efetuou a missão na compra de imóvel ou concessão. Esses valores podem ser pseudo-anonimamente pagos em créditos na plataforma ou diretamente devolvidos ao endereço de criptomoeda que tenha sido originário do depósito da aposta no dia que a respectiva missão foi reconhecidamente cumprida.
Uma vez arrecadados os primeiros milhões com vendas de direitos públicos, um valor piso poderia ser colocado na cabeça de qualquer criminoso militar, policial, servidor civil ou político da ditadura. Um valor mínimo qualquer, hipoteticamente, 1 dólar por dia para a aposta de morte e 100 US$ de prêmio (4x o salário médio venezuelano e 3x o cubano) já financiaria o desenvolvimento de uma economia paralela para obter esses bounties.
Para dar uma noção dos valores que poderiam ocorrer, se cada aposta exclusiva de um dia custar 1 US$ mais que a anterior e a primeira custar 1 US$, considerando apenas uma janela de 50 anos (18262 dias) - que ignora os participantes ideológicos sem pretensão de nada receber e assim podem apostar em dias mais de 50 anos no futuro-, então os prêmios poderiam superar 166,7 milhões de US$. Isso sem contar se as apostas e saldos estiverem em bitcoins, sofrendo valorização passiva. Se apenas 10.000 dias fossem apostados, seriam 10.001/2 x 10.000=50M. Se apenas 5000 dias fossem apostados, neste esquema, daria 5001/2x5000=12,5M.
As mortes poderiam ser confirmadas por vídeos produzidos pelos executores, com reconhecimento de voz e facial amplamente utilizados em perícias forenses ou por amostras de DNA (como fêmur ou arcada inferior ou escalpo e.g.) enviadas a representações diplomáticas. A mera divulgação desses materiais poderia desintegrar a ditadura com explosão no número de deserções militares e defecções civis.
O governo norte americano chegou a colocar bounty de 15 milhões pela captura14 de Maduro, em vão.
Com uma fração desse valor a neutralização teria muito mais chance de ser concretizada, contanto que pudesse ser sacada em bitcoin de maneira pseudo anônima, através de plataforma lícita do Estado paralelo, um mecanismo de apostas exclusivas por dia. Quem apostasse no dia correto da morte receberia a recompensa, quando comprovada morte no período (por vídeos com áudio, evidência de DNA ou mesmo documentos, como certidões de óbito ou notícias em periódicos - há dezenas de soluções para o problema do oráculo, como a solução simples de confiar no reconhecimento das instituições da plataforma, ou da não oposição da maioria dos demais apostadores após reclamado prêmio).
Não adianta o governo legítimo vender imóveis e concessões sem promessa crível de vitória. A solução para essa questão é a vinculação voluntária de percentual significativo das vendas para os prêmios por cabeça dos bandidos condenados. Se uma parcela da arrecadação do regime de transição (hipoteticamente) 80%, puder ser vinculado a prêmios por cabeça de criminosos ou a cumprir missões estratégicas (como recuperação ou destruição de ativos sob posse ilícita da ditadura), o comprador de direitos passa a ter a possibilidade de recuperar a maior parte dos valores investidos cumprindo missões a seu alcance.
Esse mecanismo que permite a compradores indicarem para qual objetivo deve ser dirigido parte do recurso facilita a recuperação da maior parte dos BTCs investidos pelo próprio investidor, propiciando acumulação exponencial.
Hipoteticamente, se um carrasco em potencial tem acesso a um criminoso (servidor público, juiz, militar ou vereador da ditadura previamente listado na plataforma como condenado), mas o valor da recompensa pela sua cabeça é baixo, o executor pode elevar o valor da missão adquirindo bens do Estado paralelo e indicando que percentual do pagamento deve financiar a cabeça do criminoso ao qual tem acesso (elevando sua própria recompensa futura).
Se a referida plataforma permitir abertura de contas com saques e depósitos de valores diversos em BTC por meio de Liquid, Lighting e outras sidechains e eventuais soluções de 2ª camada, aumentará ainda mais o nível de anonimidade (com menor rastreabilidade onchain).
Até mesmo mercenários estrangeiros e militares publicamente leais ao regime teriam motivações para eliminar criminosos e receber por isso, caso os depósitos e saques na plataforma fossem feitos em criptomoedas (como bitcoins e stable dólares). Desta maneira, poderiam receber recompensas sem ter que assumir publicamente autoria.
Imóveis e concessões não têm qualquer valor sob ditadura totalitária de exceção, mesmo vendendo-os a 1/20.000 do valor venal equivalente em países vizinhos ainda seria “justo” se fosse definido por mecanismo de mercado livre. Também é conveniente que a plataforma dobre os preços a cada 0.5 a 1% dos bens vendidos, também por motivos de gamificação e de ajuste a demanda (estratégia de discriminação perfeita usual em venda de passagens aéreas).
Inicialmente, militantes contra comunismo contribuiriam na plataforma do mesmo modo que investiriam em um crowdfunding. Depois, alguns iam adquirir passaportes para planejamento tributário. Daí, pessoas e empresas aportariam como investimento especulativo. Quanto mais pessoas investissem, mais próximo estaria o acesso aos bens e mais valiosos estariam, passando a ser investimentos de menor risco.
Poucas semanas após a emissão de passaportes e a venda de (a) concessões, (b) cidadania, (c) isenção de impostos pessoais perpétua e (d) terras fosse iniciada com valores viáveis, já haveria recursos para financiar um Estado operacional completo - com serviços de inteligência (até para identificar mais criminosos com cabeça a prêmio), representações diplomáticas e consulares e serviços públicos próprios (nem que fossem majoritariamente online).
Uma vez que houvesse a estrutura de qualquer venezuelano ou estrangeiro, legalmente, comprar ativos e recuperar 80% dos recursos investidos eliminando criminosos (pagando e recebendo de maneira pseudo-anônima com bitcoin ou outras criptos), uma economia paralela ia se desenvolver no país, dedicada a exterminar os condenados inveterados.
Esse conjunto de motivações cria uma situação ganha-ganha na Teoria dos Jogos: se apostadores tentarem matar bandidos e não tiverem sucesso, o Estado paralelo arrecada; se criminosos apostarem na própria cabeça para obter salvo-conduto por alguns dias ou semanas (até para fugir do país), o Estado paralelo arrecada; se executores cumprirem objetivo, o Estado paralelo paga um bounty e estimula dezena de investidores e mercenários a colaborar.
Encerrando com um pequeno exercício praxiológico responda a si mesmo sinceramente:
1) Compraria um passaporte venezuelano do governo de Guaidó com sede nos EUA (reconhecido pela UE e EUA) por 0.01btc ou 3500US$ com 10 anos de isenção pessoal de impostos? ou preferia pagar o dobro por um documento com isenção perpétua? quantas pessoas acredita que comprariam tal documento se chegasse pelo correio em 30 dias te dando acesso pleno a todos os direitos políticos online?
2) Compraria do governo de Guaidó 1000 hectares de terra boa por 0.01 BTC com isenção perpétua de impostos sobre imóvel? quantas pessoas comprariam?
3) Compraria a concessão perpétua de frequência de rádio ou de cartório ou de magistratura civil ou criminal de alguma região por 0.01 BTC? quantas pessoas acredita que comprariam?
4) Uma vez havendo milhões em prêmios, faltariam pessoas interessadas em caçar os bandidos pelos BTC (ou créditos que poderiam ser usados para fazer compras na plataforma)?
Conclusões:
Não adianta esperar que alguém liberte a Venezuela por caridade, se os interessados e titulares de direitos no país não investirem nem venderem direitos, então o regime tenderá a se perpetuar como na Coreia do Norte, Cuba, China continental e demais ditaduras comunistas.
Se um Estado paralelo começar a vender e entregar cidadania/passaportes e isenções tributárias pessoais por décadas ou perpétuas poderá arrecadar bilhões. O mercado de golden visas e venda de cidadanias e isenções fiscais perpétuas existem e provam isso.
Se o Estado paralelo oferecer concessões públicas, terras, cidadanias e isenções tributárias pessoais a venda pela Internet arrecadará recursos, se vincular uma parte significante desses recursos para premiar pela cabeça de criminosos do regime, arrecadará exponencialmente mais, valorizando os ativos no país o quanto mais bandidos morrerem, decapitando o regime (literal e metaforicamente).
Se o Estado paralelo não tiver jurisdição para criar normas autorizando isso, basta fazer eleições online (como Estônia já faz desde 2005) até para convocar constituinte - se for depois de vender alguns milhões de passaportes para novos cidadãos com direito a voto, então tenderá a ser a constituição mais anti-comunista e pró-mercado já redigida.
Inicialmente, crimes de oportunidade tenderiam a ser a regra (envenenamento doméstico ou por colega de trabalho; execução por vizinho ou empregado) e com o aumento dos prêmios e da reputação da plataforma bounty hunters (mercenários e demais profissionais da morte) iam passar a participar e agir de maneira sistemática e competente.
Com a plataforma no ar, centenas de pessoas que vivem hoje na Venezuela poderiam atingir independência financeira em poucos dias, simplesmente executando um bandido aos quais têm acesso e não executam hoje porque não têm qualquer ganho material com isso.
Quando dezenas de pessoas ligadas ao regime passassem a morrer por semana, com suas execuções divulgadas amplamente pela Internet, inevitavelmente o regime colapsaria ao atingir massa crítica, permitindo a reconstrução do país. No mínimo, financiaria ações concretas de resistência e combate ao crime e reduziria seu poder - e a expectativa de vida dos seus comparsas.
Se a iniciativa não der certo, seja por não haver arrecadação significativa seja por não haver pessoas dispostas a matar ou capturar criminosos condenados por dinheiro, isso não resultará na morte de nenhum inocente e nem em qualquer perda além de investimentos voluntários para colocar o site online.
O marco jurídico para o regime de transição não tende a encontrar resistência nas autoridades legítimas, pois essa legislação é que pagaria seus salários e libertaria seu país.
Quase nada a perder, tudo a ganhar. Esse é o modelo viável de destruição de ditaduras comunistas e libertação de países no século XXI: zero gastos públicos, zero mortes inocentes e zero recrutamento militar obrigatório. Todos os recursos e riscos privados e voluntários, seja na Venezuela, Cuba ou qualquer outra ditadura totalitária.
Referências: nas notas de rodapé.
Ponerologia política: https://preview.tinyurl.com/y59maqgo
Religiões políticas: https://preview.tinyurl.com/yywo7bkh
Mente esquerdista: https://preview.tinyurl.com/y629re7f
ICO do Telegram de 1.7 bilhão de dólares: https://www.complianceweek.com/regulatory-enforcement/telegram-to-pay-back-investors-12b-for-failed-ico/29129.article
Desde outras passagens, Êxodo 22.
Como o Brasil fez em 1831 substituindo forças regulares que não eram mais consideradas confiáveis: https://pt.wikipedia.org/wiki/Guarda_Nacional_(Brasil)
Caças e helicópteros com pilotos russos na Líbia:
Bounty hunter: https://en.wikipedia.org/wiki/Bounty_hunter
The Insurable Interest Requirement For Life Insurance:
https://pdfs.semanticscholar.org/579b/65324acd2569bb933fbdb71f128d4857648d.pdf
Lógica da ação coletiva: https://en.wikipedia.org/wiki/The_Logic_of_Collective_Action